Processo 514954/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/07/2013 14:56
Autuado em 31/07/2013 14:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 451/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   451/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   451/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:31/07/13)
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual MARLO LEANDRO FERRARI
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato JOSE CARLOS ALVES SILVA
Gestor do ato LUIZ CARLOS SETIM
Servidor EVELINE ARTMANN TRAMONTIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 2019/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 451/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17138/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2015 14:30 DP  
22/04/2015 08:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 603/2015 -
22/04/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2019/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4779/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
09/04/2015 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1791/2015 -
23/03/2015 10:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1483/2015 -
19/02/2015 00:53 S2C Acórdão nº 451/2015 -
19/02/2015 00:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2015 -
18/12/2014 13:44 GACAC  
18/12/2014 10:23 DP Informação nº 21058/2014 -
10/11/2014 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5254/2014 -
04/11/2014 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 4609/2014 -
04/11/2014 14:13 SMPjTC Parecer nº 17426/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
01/08/2013 18:02 DICAP Informação nº 6708/2013 -
01/08/2013 18:02 DICAP Parecer nº 15021/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/07/2013 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17138/2013 -

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